Política de Privacidade

1Introdução

A Faculdade Diferencial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [INSERIR CNPJ], com sede na Rua João da Cruz Monteiro, 1728, Cristo Rei, Teresina – PI, CEP 64.014-210, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de seu site e plataforma de ensino a distância.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos nossos alunos, visitantes e usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

3Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Realização do cadastro e matrícula nos cursos
• Gestão acadêmica (notas, frequência, certificados)
• Processamento de pagamentos e cobranças
• Comunicação sobre prazos, atividades e novidades
• Envio de materiais didáticos e notificações
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria da experiência do usuário na plataforma
• Envio de informações marketing (com consentimento)

4Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em:

• Execução de contrato – para cumprir obrigações decorrentes da matrícula
• Consentimento – para envio de comunicações de marketing
• Obrigação legal – para cumprimento de normas educacionais e fiscais
• Legítimo interesse – para melhoria dos serviços e prevenção à fraude

5Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Com processadores de pagamento (para processar transações)
• Com autoridades educacionais (quando exigido por lei)
• Com prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, e-mail)
• Por determinação judicial ou ordem de autoridade competente

6Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e medidas técnicas e administrativas para protegê-los contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruições não autorizadas. Utilizamos protocolos SSL/TLS para transmissão segura de dados.

Os dados acadêmicos são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis, sendo eliminados de forma segura quando não forem mais necessários.

7Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

8Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência na plataforma, lembrar suas preferências e analisar o tráfego. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

9Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos ou menores emancipados. Caso identifiquemos o cadastro de menor de idade sem a devida autorização, os dados serão imediatamente excluídos.

10Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação.